O que está protegido automaticamente
Qualquer obra original fixada num suporte: arte e ilustrações, fotos, textos e livros, letras de canções e gravações, software, designs, vídeos, conteúdo de sites.
Não protegidos por direito de autor: ideias, factos, métodos, frases curtas e nomes (os nomes e logótipos usados como marca regem-se pelo direito de marcas).
Precisa de registar?
| País | Registo | Necessário para a proteção? |
|---|---|---|
| Estados Unidos | Copyright Office | Não — mas é necessário antes de intentar uma ação por obras americanas e para a indemnização legal (statutory damages) |
| Reino Unido | Nenhum | Não |
| Países da UE | Em geral nenhum; voluntário em alguns (ex.: Espanha) | Não |
| Muitos outros | Registos voluntários | Não |
Em Portugal, o direito de autor nasce com a criação da obra e não depende de registo (CDADC, art. 12.º); o registo na Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) também é voluntário.
Porque continua a precisar de prova
Quando alguém copia a sua obra, as perguntas são: a obra é sua, e a sua veio primeiro? O direito de autor automático não responde a isso. A prova datada responde:
- Registe cada obra com selo temporal quando a criar.
- Guarde os rascunhos e os ficheiros-fonte.
- Faça uma captura de ecrã da sua primeira publicação e aplique o selo temporal à imagem.