Porque é que «quem veio primeiro» é a verdadeira questão
Na maioria dos países, o direito de autor é seu no momento em que cria uma obra original. Quando surge um litígio, ninguém pede primeiro um número de registo — a pergunta é: consegue mostrar que tinha esta obra antes da outra pessoa? Para isso, é preciso uma prova datada, difícil de falsificar e ligada à obra exata.
7 formas de provar que criou primeiro, por ordem
| # | Prova | Força | Custo | Observações |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Registo oficial de direitos de autor | Alta (onde existe) | Taxa por obra | Vantagens legais nos EUA; indisponível ou desnecessário em muitos países |
| 2 | Selo temporal independente do ficheiro em blockchain | Alta | Grátis–baixo | Prova que o ficheiro exato existia num momento; qualquer pessoa pode verificar |
| 3 | Selo temporal qualificado / fiável (RFC 3161, eIDAS) | Alta | Geralmente pago | Presunção legal de exatidão na UE para os selos temporais qualificados |
| 4 | Rascunhos, esboços, ficheiros com camadas e RAW | Média–alta | Grátis | Mostra o processo criativo; mais forte em conjunto com o n.º 2 |
| 5 | Primeira publicação pública (datada) | Média | Grátis | Prova a data de publicação, não a de criação; as publicações podem ser editadas |
| 6 | Testemunhas, contratos, faturas, e-mails de clientes | Média | Grátis | Contexto e sequência dos factos |
| 7 | Metadados dos ficheiros, e-mails para si próprio, envelope pelo correio | Baixa | Grátis | Fáceis de alterar ou falsificar |
Passo 1 — Registe cedo o ficheiro exato com selo temporal
Registe o ficheiro assim que existir e antes de o publicar ou enviar a alguém. Com o SecureAuthor:
- Abra a aplicação web ou a extensão para Chrome.
- Arraste o ficheiro — recebe um certificado em PDF com o hash SHA-256 e a hora UTC.
- Duas vezes por dia, o hash é ancorado na blockchain Polygon.
Registe também os rascunhos e as versões intermédias: uma série de certificados mostra a obra a evoluir nas suas mãos.
Passo 2 — Guarde o histórico criativo
Guarde o que só o verdadeiro autor tem: esboços, camadas de PSD/AI, fotos RAW, ficheiros de projeto da DAW, versões do manuscrito, histórico do Git. Quem copia normalmente só tem o ficheiro final.
Passo 3 — Preserve o seu histórico de publicação
Capture onde e quando publicou pela primeira vez: a página do seu portefólio, a publicação, o anúncio. Faça uma captura da página inteira com o navegador e largue a imagem no SecureAuthor — recebe o seu próprio certificado. Capturas de sites como prova →
Passo 4 — Registe oficialmente quando fizer diferença
Se o seu país tem um organismo de registo de direitos de autor e a obra é comercialmente importante, pondere registá-la. Em Portugal, o direito de autor nasce com a criação da obra e não depende de registo (CDADC, art. 12.º); o registo na IGAC é voluntário. Registo vs prova de autoria →
O que não funciona bem
- Datas de criação dos ficheiros — mudam quando copia o ficheiro e podem ser editadas em segundos.
- Enviar a obra por e-mail a si próprio — o e-mail pode ser editado; nada de independente o confirma.
- Enviar a si próprio um envelope fechado — o clássico copyright do pobre; os envelopes podem ser fechados de novo.