O que é protegido automaticamente
Qualquer obra original fixada em um suporte: arte e ilustrações, fotos, textos e livros, letras de música e gravações, software, designs, vídeos, conteúdo de sites.
Não protegidos por direitos autorais: ideias, fatos, métodos, frases curtas e nomes (nomes e logotipos usados como marca são regidos pelo direito de marcas).
Você precisa registrar?
| País | Registro | Necessário para a proteção? |
|---|---|---|
| Estados Unidos | Copyright Office | Não — mas é necessário antes de processar por obras americanas e para a indenização legal (statutory damages) |
| Reino Unido | Nenhum | Não |
| Países da UE | Em geral nenhum; voluntário em alguns (ex.: Espanha) | Não |
| Muitos outros | Registros voluntários | Não |
No Brasil, a proteção não depende de registro (Lei 9.610/1998, art. 18); o registro, por exemplo na Biblioteca Nacional, é opcional.
Por que você ainda precisa de prova
Quando alguém copia sua obra, as perguntas são: ela é sua, e a sua veio primeiro? O direito autoral automático não responde a isso. A prova datada responde:
- Registre cada obra com carimbo de tempo quando a criar.
- Guarde rascunhos e arquivos-fonte.
- Tire um print da sua primeira publicação e aplique o carimbo de tempo na imagem.