Minha obra tem direitos autorais automaticamente?

Sim. Pela Convenção de Berna, em vigor em 181 países, uma obra original é protegida por direitos autorais assim que é criada e fixada — um desenho salvo, uma foto tirada, um texto escrito. Não é preciso registro. O porém: numa disputa, você precisa provar que a criou e quando, então guarde provas datadas dos seus arquivos.

O que é protegido automaticamente

Qualquer obra original fixada em um suporte: arte e ilustrações, fotos, textos e livros, letras de música e gravações, software, designs, vídeos, conteúdo de sites.

Não protegidos por direitos autorais: ideias, fatos, métodos, frases curtas e nomes (nomes e logotipos usados como marca são regidos pelo direito de marcas).

Você precisa registrar?

PaísRegistroNecessário para a proteção?
Estados UnidosCopyright OfficeNão — mas é necessário antes de processar por obras americanas e para a indenização legal (statutory damages)
Reino UnidoNenhumNão
Países da UEEm geral nenhum; voluntário em alguns (ex.: Espanha)Não
Muitos outrosRegistros voluntáriosNão

No Brasil, a proteção não depende de registro (Lei 9.610/1998, art. 18); o registro, por exemplo na Biblioteca Nacional, é opcional.

Por que você ainda precisa de prova

Quando alguém copia sua obra, as perguntas são: ela é sua, e a sua veio primeiro? O direito autoral automático não responde a isso. A prova datada responde:

  1. Registre cada obra com carimbo de tempo quando a criar.
  2. Guarde rascunhos e arquivos-fonte.
  3. Tire um print da sua primeira publicação e aplique o carimbo de tempo na imagem.

Como provar que você criou algo primeiro →

Perguntas frequentes

Minha arte tem direitos autorais assim que eu a faço?

Sim, desde que seja original e esteja fixada em um suporte, como um arquivo ou papel.

Minha arte passa a ter direitos autorais quando eu posto na internet?

Ela já tinha direitos autorais antes de você postar. Postar não dá a ninguém o direito de reutilizá-la.

Preciso registrar direitos autorais no Reino Unido ou na UE?

Não. O Reino Unido não tem registro de direitos autorais, e a maioria dos países da UE também não; alguns, como a Espanha, mantêm um registro voluntário. A proteção é automática, e numa disputa o que importa é a prova da data.

Quanto tempo dura o direito autoral?

Nos EUA, na UE e no Reino Unido, em geral, a vida do autor mais 70 anos. O mínimo de Berna é a vida mais 50 anos. As regras variam para obras de empresas e para algumas mídias.

Se o direito autoral é automático, por que preciso de prova?

Porque direitos só são úteis se você puder fazê-los valer, e isso começa por mostrar que a obra é sua e existia antes da cópia.

O direito autoral protege ideias?

Não. O direito autoral protege a expressão — o texto, a imagem, a gravação —, não a ideia por trás dela.

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Prova de autoria grátis: hash SHA-256, carimbo de tempo em UTC e registro na blockchain Polygon. Seu arquivo não é armazenado.

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