Um certificado de direitos de autor é normalmente o certificado de registo emitido por um organismo nacional de direitos de autor, como o Copyright Office dos EUA, depois de se registar uma obra. Os «certificados de direitos de autor» privados online não são registos oficiais: são provas de que um ficheiro existia num momento. O SecureAuthor emite este tipo de certificado de prova de autoria gratuitamente.
Como obtenho um certificado oficial de direitos de autor?
Apresente o pedido ao organismo nacional de direitos de autor, se existir. Nos EUA, o pedido é feito online no sistema eCO do Copyright Office, com pagamento de uma taxa e envio de uma cópia da obra; o certificado é emitido após a análise. Em Portugal, o direito de autor nasce com a criação da obra e não depende de registo (CDADC, art. 12.º); o registo na IGAC é voluntário.
Quanto tempo demora a emissão de um certificado de direitos de autor nos EUA?
Normalmente vários meses para pedidos online; consulte os prazos atuais do Copyright Office.
Um certificado de direitos de autor online gratuito é legal?
Usá-lo é legal, mas não é um registo oficial. É uma prova que pode apoiar a sua reivindicação.
O que contém um certificado do SecureAuthor?
O ID do recibo, o nome e o tamanho do ficheiro, a hora UTC em vários formatos, o hash SHA-256, a rede blockchain e o estado e — após a ancoragem — o hash agregado e a ligação para a transação.
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