Amazon KDP: prova de direitos de autor, o que enviar
Quando o Amazon KDP pede prova de direitos, quer provas de que o livro é seu ou de que pode publicá-lo: ficheiros originais do manuscrito com datas, histórico de publicações anteriores, contratos ou licenças e um eventual registo. Um selo temporal gratuito do SecureAuthor para cada versão do manuscrito acrescenta uma prova datada e verificável. Só a Amazon decide o que aceita.
As verificações automáticas do KDP assinalam livros cujo texto aparece noutro lugar — no
seu próprio blogue, num site de publicação em capítulos, numa edição anterior — ou quando
alguém apresenta uma reclamação. Nesse caso, tem de mostrar que é titular dos direitos.
O seu conjunto de provas
Prova
O que demonstra
Certificados do SecureAuthor das versões do manuscrito
O texto exato estava na sua posse nessas datas
Rascunhos, esboços, comentários do revisor
O desenvolvimento do livro
Contratos com revisores, designers de capa, ghostwriters
Quem detém que direitos
Licenças de imagens e tipos de letra
O material de terceiros está licenciado
Ligações e capturas de ecrã com selo temporal das suas publicações anteriores
A Amazon vai aceitar um certificado do SecureAuthor?
Não temos qualquer ligação à Amazon e não podemos prometer o que o KDP aceita. Um certificado datado do seu manuscrito, juntamente com rascunhos e contratos, é o tipo de prova que sustenta uma reivindicação de direitos.
Porque é que o KDP bloqueia livros por direitos de autor?
Motivos comuns: o texto já existe na internet (por exemplo, no seu blogue ou no Wattpad), conteúdo em domínio público, litígio com um coautor ou ghostwriter, ou imagens e tipos de letra sem licença.
Devo registar a obra no Copyright Office dos EUA?
Para livros comercialmente importantes, o registo traz vantagens legais adicionais nos EUA. Registar cada versão com selo temporal é grátis e complementa o registo. Em Portugal, o direito de autor nasce com a criação da obra e não depende de registo (CDADC, art. 12.º); o registo na IGAC é voluntário.
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