Amazon KDP: prova de direitos de autor, o que enviar

Quando o Amazon KDP pede prova de direitos, quer provas de que o livro é seu ou de que pode publicá-lo: ficheiros originais do manuscrito com datas, histórico de publicações anteriores, contratos ou licenças e um eventual registo. Um selo temporal gratuito do SecureAuthor para cada versão do manuscrito acrescenta uma prova datada e verificável. Só a Amazon decide o que aceita.

Porque é que o KDP pede provas

As verificações automáticas do KDP assinalam livros cujo texto aparece noutro lugar — no seu próprio blogue, num site de publicação em capítulos, numa edição anterior — ou quando alguém apresenta uma reclamação. Nesse caso, tem de mostrar que é titular dos direitos.

O seu conjunto de provas

ProvaO que demonstra
Certificados do SecureAuthor das versões do manuscritoO texto exato estava na sua posse nessas datas
Rascunhos, esboços, comentários do revisorO desenvolvimento do livro
Contratos com revisores, designers de capa, ghostwritersQuem detém que direitos
Licenças de imagens e tipos de letraO material de terceiros está licenciado
Ligações e capturas de ecrã com selo temporal das suas publicações anterioresA cópia na internet é sua
Registo de direitos de autor (se existir)Registo oficial

Rotina para quem se autopublica

  1. Cada rascunho importante → registe-o com selo temporal.
  2. Manuscrito final e capa → registe-os antes de enviar para o KDP.
  3. Capítulos publicados no blogue → faça uma captura da página e aplique-lhe o selo temporal.
  4. Guarde tudo numa pasta por livro.

Perguntas frequentes

A Amazon vai aceitar um certificado do SecureAuthor?

Não temos qualquer ligação à Amazon e não podemos prometer o que o KDP aceita. Um certificado datado do seu manuscrito, juntamente com rascunhos e contratos, é o tipo de prova que sustenta uma reivindicação de direitos.

Porque é que o KDP bloqueia livros por direitos de autor?

Motivos comuns: o texto já existe na internet (por exemplo, no seu blogue ou no Wattpad), conteúdo em domínio público, litígio com um coautor ou ghostwriter, ou imagens e tipos de letra sem licença.

Devo registar a obra no Copyright Office dos EUA?

Para livros comercialmente importantes, o registo traz vantagens legais adicionais nos EUA. Registar cada versão com selo temporal é grátis e complementa o registo. Em Portugal, o direito de autor nasce com a criação da obra e não depende de registo (CDADC, art. 12.º); o registo na IGAC é voluntário.

Atualizado em:

Proteja o seu próximo ficheiro em segundos

Prova de autoria grátis: hash SHA-256, selo temporal em UTC e registo na blockchain Polygon. O seu ficheiro não é armazenado.

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