É possível proteger uma ideia?

Uma ideia, por si só, não pode ser protegida por direito de autor — só a sua expressão. Para proteger uma ideia sem patente, descreva-a em pormenor por escrito, registe esse documento com selo temporal, partilhe-o ao abrigo de um NDA sempre que possível, mantenha em segredo os pormenores centrais e pondere uma patente para invenções. O selo temporal prova o que tinha e quando, não confere direitos exclusivos.

O que pode realmente proteger

FerramentaProtegeCusto
Direito de autorA sua descrição escrita, diapositivos, esboços, códigoGrátis, automático
Selo temporal do documentoProva do que tinha e quandoGrátis com o SecureAuthor
NDAObrigação contratual de não usar nem divulgarBaixo
Segredo comercialKnow-how mantido em sigiloGrátis, exige disciplina
PatenteDireitos exclusivos sobre uma invençãoCara, demorada
MarcaUm nome ou logótipo de marcaTaxas

Antes de partilhar uma ideia

  1. Escreva uma descrição pormenorizada — quanto mais concreta, mais protegível é a expressão.
  2. Registe-a com selo temporal, bem como cada nova versão.
  3. Partilhe-a ao abrigo de um NDA quando possível; quando não for, partilhe menos.
  4. Guarde os IDs dos certificados do que mostrou a quem.

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Perguntas frequentes

O direito de autor protege ideias?

Não. O direito de autor protege a expressão de uma ideia — o seu texto, desenhos, diapositivos, código —, não a ideia em si.

Como posso proteger a minha ideia sem patente?

Documente-a em pormenor e registe o documento com selo temporal, use NDA, partilhe só o necessário e mantenha o know-how principal como segredo comercial. Isto não impede que alguém tenha a mesma ideia de forma independente, mas dá-lhe provas e meios contratuais.

Um selo temporal substitui uma patente?

Não. A patente confere direitos exclusivos sobre uma invenção; um selo temporal privado não é um pedido de patente nem uma publicação. Prova que o seu documento existia numa determinada data.

Como provo que tive a ideia primeiro?

Registe com selo temporal a descrição escrita, os esboços ou os ficheiros do protótipo o mais cedo possível, e cada versão a partir daí.

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