Uma ideia, por si só, não pode ser protegida por direito de autor — só a sua expressão. Para proteger uma ideia sem patente, descreva-a em pormenor por escrito, registe esse documento com selo temporal, partilhe-o ao abrigo de um NDA sempre que possível, mantenha em segredo os pormenores centrais e pondere uma patente para invenções. O selo temporal prova o que tinha e quando, não confere direitos exclusivos.
Não. O direito de autor protege a expressão de uma ideia — o seu texto, desenhos, diapositivos, código —, não a ideia em si.
Como posso proteger a minha ideia sem patente?
Documente-a em pormenor e registe o documento com selo temporal, use NDA, partilhe só o necessário e mantenha o know-how principal como segredo comercial. Isto não impede que alguém tenha a mesma ideia de forma independente, mas dá-lhe provas e meios contratuais.
Um selo temporal substitui uma patente?
Não. A patente confere direitos exclusivos sobre uma invenção; um selo temporal privado não é um pedido de patente nem uma publicação. Prova que o seu documento existia numa determinada data.
Como provo que tive a ideia primeiro?
Registe com selo temporal a descrição escrita, os esboços ou os ficheiros do protótipo o mais cedo possível, e cada versão a partir daí.
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