No momento em que você escreve, desenha, fotografa, grava ou programa algo original e
salva, essa obra é protegida por direitos autorais nos países da Convenção de Berna. Sem
formulário, sem taxa. No Brasil, a proteção não depende de registro (Lei 9.610/1998,
art. 18); o registro na Biblioteca Nacional é opcional. O que falta não é o direito
autoral — é a prova.
Estados Unidos: o registro antes da violação (ou até três meses após a publicação)
dá direito à indenização legal (statutory damages) e aos honorários advocatícios, e é
exigido antes de processar por uma obra americana.
Alguns países mantêm registros ou depósitos voluntários que os tribunais conhecem bem.
Sites de “registro de direitos autorais grátis” que não são um órgão público — são
registros privados, no máximo uma prova como qualquer outra.
Perguntas frequentes
Posso registrar direitos autorais da minha obra de graça?
Sim — você já tem o direito autoral, de graça, assim que cria a obra. Ferramentas gratuitas como o SecureAuthor permitem acrescentar uma prova datada. O registro oficial normalmente tem taxa.
Preciso pagar para ter proteção de direitos autorais?
Não. A proteção é automática. Você só paga se escolher o registro oficial, onde existe, ou um serviço pago.
Vale a pena registrar minha obra?
Ela já tem direitos autorais. A pergunta útil é se vale criar uma prova e se vale registrar. Prova: sempre, é grátis. Registro: para obras valiosas em países como os EUA.
Do mesmo jeito — ela é protegida desde a criação. Registre o arquivo não publicado com carimbo de tempo para mostrar que ele existia antes que qualquer outra pessoa o tivesse.
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