O direito autoral é automático em mais de 180 países da Convenção de Berna: ele é seu quando você cria uma obra original. O registro, onde existe, é um registro oficial com vantagens legais extras — nos EUA, é necessário antes de processar e para obter indenização legal (statutory damages). A prova de autoria, como um carimbo de tempo em blockchain, é a prova de quando você tinha a obra. Um complementa o outro.
Estados Unidos: o registro é necessário antes de processar por uma obra americana, e
registrar antes da violação (ou até três meses após a publicação) dá direito à
indenização legal (statutory damages) e aos honorários advocatícios. Vale a pena para
livros, músicas, filmes e software vendidos comercialmente.
Países sem órgão de registro (a maior parte da Europa, por exemplo): não há o que
registrar; a prova de autoria é a forma de documentar sua obra.
Alguns países oferecem registro ou depósito voluntário — útil como prova. No Brasil,
a proteção não depende de registro (Lei 9.610/1998, art. 18); o registro na Biblioteca
Nacional é opcional.
Quando o carimbo de tempo basta
Para a produção criativa do dia a dia — esboços, posts, conceitos para clientes, fotos,
rascunhos, código —, registrar cada peça é inviável. Um carimbo de tempo grátis para cada
arquivo dá a você um registro datado e verificável de tudo o que você faz.
Na prática
Registre cada obra com carimbo de tempo quando ela for criada e antes de
compartilhá-la — online ou com a extensão para Chrome.
Registre oficialmente as obras com valor comercial real, se o seu país permitir.
Guarde juntos os originais, os rascunhos e os certificados.
Cuidado com sites de “registro de direitos autorais”
Muitos sites vendem “registro de direitos autorais” que, na verdade, é um carimbo de tempo
privado ou uma entrada em banco de dados. Isso pode ser uma prova útil — mas não é um
registro governamental. Verifique quem emite o registro e se você consegue verificá-lo de
forma independente.
Perguntas frequentes
O direito autoral é automático?
Sim, nos países da Convenção de Berna (mais de 180). O direito autoral existe desde o momento em que uma obra original é fixada em um suporte, como um arquivo, sem qualquer registro.
Preciso registrar para ter direitos autorais?
Não. O registro não cria o direito autoral; apenas o documenta. Nos EUA, o registro é exigido antes de entrar com uma ação por violação de uma obra americana e dá acesso à indenização legal (statutory damages) e aos honorários advocatícios, se feito a tempo.
Quanto custa registrar direitos autorais?
Depende do país. Em outubro de 2026, o Escritório de Direitos Autorais dos EUA cobrava $45 pelo Single Application e $65 pelo Standard Application online, com uma nova tabela de taxas pendente. Muitos países nem têm registro oficial. Um carimbo de tempo do SecureAuthor é grátis.
Posso registrar direitos autorais de graça?
Você já tem o direito autoral de graça quando cria a obra. O que você pode acrescentar de graça é a prova: um certificado do SecureAuthor que comprova a data em que seu arquivo exato existia.
O SecureAuthor é um registro de direitos autorais?
Não. É uma prova de autoria e de existência, não um registro governamental.
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