Isso tem direitos autorais?

O direito autoral protege a expressão original, não ideias, fatos, métodos ou frases curtas. Assim, a lista de ingredientes de uma receita não é protegida, mas o modo de preparo escrito e as fotos podem ser; a ideia de um jogo não é, mas a arte e o texto do livro de regras são; um desenho de tatuagem e um personagem original podem ser. Em todos os casos, guarde uma prova datada da sua versão.

ItemDireitos autorais?O que é protegido
ReceitaEm parteTexto escrito, fotos — não a lista de ingredientes
Desenho de tatuagemSimA arte
Ideia de jogoNãoTexto do livro de regras, arte, código, personagens
Print de telaRaramente é seuÚtil como prova
Frase / sloganNãoPossivelmente marca
PersonagemSim, se for marcanteDesenhos, descrições
FonteDesenho do tipo não (EUA); software simArquivos da fonte
Pitch deckSim (a expressão)Texto, design — startups

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Perguntas frequentes

Receita tem direitos autorais?

A lista de ingredientes e o método básico não são protegidos. O texto descritivo original, as histórias e as fotos que acompanham a receita são.

Desenho de tatuagem tem direitos autorais?

Sim, um desenho de tatuagem original é uma obra artística protegida por direitos autorais, normalmente do tatuador, salvo acordo em contrário.

Ideia de jogo tem direitos autorais?

Não. A ideia e as mecânicas não são protegidas por direitos autorais; o texto do livro de regras, a arte, o código e os personagens são.

Regras de jogo têm direitos autorais?

As regras como sistema, não; a redação específica do livro de regras, sim.

Print de tela tem direitos autorais?

Um print do conteúdo de outra pessoa basicamente reproduz a obra dela; em geral, não é uma obra nova sua. Ainda assim, prints são uma prova útil.

Frase ou slogan tem direitos autorais?

Frases curtas e slogans geralmente não são protegidos por direitos autorais; podem ser protegidos como marca.

Personagem tem direitos autorais?

Personagens originais bem definidos — seus desenhos e descrições marcantes — podem ser protegidos.

Fonte tipográfica tem direitos autorais?

Nos EUA, o desenho do tipo não é protegido por direitos autorais, mas o software da fonte é. Outros países têm regras diferentes.

Pitch deck tem direitos autorais?

O texto, o design e as imagens, sim; a ideia de negócio, não.

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